Artigos
Estudos, análises de precedentes, comentários legislativos e educação jurídica, escritos pelo Instituto e por advogados cadastrados, sob os critérios editoriais da casa.
O dado do cliente sempre esteve protegido pelo sigilo profissional. Com a Lei Geral de Proteção de Dados, passou a estar protegido também por um regime próprio, com obrigações que não substituem o sigilo: acumulam-se a ele.
Gabriela Giroto · Campinas/SP · 26/08/2026
Ferramentas de IA generativa entraram na rotina dos escritórios. O que não mudou foi quem responde pelo que é protocolado, e é essa distinção que organiza o uso responsável da tecnologia.
Gabriela Giroto · Campinas/SP · 25/08/2026
Nem toda decisão de tribunal superior vincula. O Código de Processo Civil organiza um rol de pronunciamentos com força própria, e distinguir o que está nesse rol do que é apenas jurisprudência favorável é parte do trabalho técnico.
Gabriela Giroto · Campinas/SP · 24/08/2026
Demissão sem justa causa, pedido de demissão, acordo entre as partes e dispensa por justa causa produzem efeitos diferentes. Entender qual modalidade se aplica é o primeiro passo para saber o que esperar.
Gabriela Giroto · Campinas/SP · 23/08/2026
Quando alguém morre, o patrimônio precisa ser formalmente transferido a quem tem direito. Este texto explica as duas vias previstas em lei, o que cada uma pressupõe e por que a escolha nem sempre está nas mãos da família.
Gabriela Giroto · Campinas/SP · 22/08/2026
