Artigos
Estudos, análises de precedentes, comentários legislativos e educação jurídica, escritos pelo Instituto e por advogados cadastrados, sob os critérios editoriais da casa.
Demissão sem justa causa, pedido de demissão, acordo entre as partes e dispensa por justa causa produzem efeitos diferentes. Entender qual modalidade se aplica é o primeiro passo para saber o que esperar.
Gabriela Giroto · Campinas/SP · 23/08/2026
Quando alguém morre, o patrimônio precisa ser formalmente transferido a quem tem direito. Este texto explica as duas vias previstas em lei, o que cada uma pressupõe e por que a escolha nem sempre está nas mãos da família.
Gabriela Giroto · Campinas/SP · 22/08/2026
