Instituto de Estudos Jurídicos e Advocatícios
“Data vênia” é a fórmula com que o Direito abre uma divergência sem romper o respeito. É dela que vem o nome deste Instituto, e é ela que descreve o que fazemos: estudo, pesquisa e debate jurídico de excelência.
O que você encontra aqui
Por que Data Vênia, o legado do Liceu de Aristóteles e a missão que o Instituto assume.
Ler o texto institucionalPublicações abertas, sem cadastro: umas escritas para a sociedade, outras para quem opera o Direito.
Abrir as publicaçõesAdvogados e demais operadores do Direito criam conta, enviam artigos, estudos, pareceres, análises de precedentes, comentários legislativos e teses, e acompanham a revisão.
Criar conta no portalQuem tem conta aprovada comenta com contribuição fundamentada, complementação doutrinária e réplica. O debate é moderado antes de aparecer.
Ver como participarA assistente virtual do Instituto recebe sua dúvida ou seu relato pelo ChatWeb e encaminha para a equipe analisar. A resposta sai em até 48 horas úteis. A Doctor Vênia registra a demanda; quem analisa é a equipe.
Conversar agoraA origem
Essa visão encontra inspiração no Liceu de Aristóteles, escola filosófica fundada em Atenas por volta de 335 a.C., considerada um dos mais importantes centros de produção do conhecimento da Antiguidade. No Liceu, o ensino era baseado na investigação, na observação, na pesquisa, no diálogo e no debate de ideias. Mestres e discípulos caminhavam juntos enquanto discutiam filosofia, política, ética, retórica, ciência e justiça, sempre buscando o aperfeiçoamento do conhecimento por meio da razão e da argumentação.
Para quem falamos
Alterações legislativas, precedentes qualificados, mudanças promovidas pela Ordem dos Advogados do Brasil, tendências jurisprudenciais, inovação na prática jurídica, inteligência artificial aplicada ao Direito, tecnologia jurídica e demais assuntos relevantes para o exercício ético, técnico e qualificado da profissão.
Conteúdos informativos, estudos e análises para manter a população atualizada sobre seus direitos e deveres, alterações legislativas, precedentes dos tribunais, teses jurídicas relevantes, decisões que impactam a vida em sociedade e outros temas jurídicos de interesse público.
Publicações recentes
O dado do cliente sempre esteve protegido pelo sigilo profissional. Com a Lei Geral de Proteção de Dados, passou a estar protegido também por um regime próprio, com obrigações que não substituem o sigilo: acumulam-se a ele.
Ferramentas de IA generativa entraram na rotina dos escritórios. O que não mudou foi quem responde pelo que é protocolado, e é essa distinção que organiza o uso responsável da tecnologia.
Nem toda decisão de tribunal superior vincula. O Código de Processo Civil organiza um rol de pronunciamentos com força própria, e distinguir o que está nesse rol do que é apenas jurisprudência favorável é parte do trabalho técnico.
A comunidade
Por meio do portal do Instituto, advogados e demais operadores do Direito poderão realizar seu cadastro e solicitar a publicação de artigos, estudos, pareceres, análises de precedentes, comentários legislativos, teses jurídicas, trabalhos científicos e demais conteúdos de relevância jurídica no blog do Instituto, observados os critérios editoriais do Instituto e as normas éticas que regem a advocacia.
Quem idealiza
Advogada, inscrita na OAB/SP sob o nº 391.047, e idealizadora do Instituto Data Vênia. O Instituto nasce da mesma convicção que orienta a atuação dela: a de que o Direito se aperfeiçoa pelo estudo, pela pesquisa e pelo diálogo qualificado.
É iniciativa da Gabriela Giroto Sociedade Individual de Advocacia, com sede em Campinas/SP.
Data Vênia: onde o respeito ao diálogo, a tradição do Liceu de Aristóteles e a excelência do conhecimento jurídico se encontram para construir o Direito do presente e do futuro.
Por que Data Vênia?
No universo jurídico, Data Vênia representa muito mais do que uma fórmula de cortesia. Ela simboliza um dos pilares do Estado Democrático de Direito: o direito de apresentar uma interpretação jurídica fundamentada com respeito, ética e compromisso com a Justiça.
