Privacidade
Data Vênia · Instituto de Estudos Jurídicos e Advocatícios · versão de 6 de setembro de 2026
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O Data Vênia · Instituto de Estudos Jurídicos e Advocatícios é uma iniciativa da Gabriela Giroto Sociedade Individual de Advocacia, com sede em Rua Barão de Jaguara, 1121 · Edifício Drogasil, 7º andar, Sala 76, Centro, Campinas/SP, que é a controladora dos dados pessoais tratados neste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Além da LGPD, o tratamento observa o dever de sigilo profissional do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
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Somente os dados que você mesmo escreve no atendimento por chat. O site não coleta nada em segundo plano: não há cookie próprio, não há ferramenta de análise de audiência e nada fica guardado no seu navegador.
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O texto é gravado no banco de dados do Instituto e enviado por e-mail para a equipe, para que alguém leia e retorne.
Ele também passa por um modelo de inteligência artificial (Google Gemini), que resume o assunto e sugere o enquadramento. A sugestão é conferida por uma pessoa; nenhuma decisão sobre você é tomada de forma automática.
A assistente virtual do site registra o contato e não presta orientação jurídica. Nada do que ela responde é parecer, consulta ou aconselhamento.
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Com os provedores necessários para o site funcionar, e com mais ninguém: a hospedagem (Vercel), o banco de dados (Supabase), o envio de e-mail (Resend) e o modelo de inteligência artificial (Google). Nenhum dado é vendido, cedido ou usado para publicidade.
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Enquanto forem necessários para o atendimento e para o cumprimento de obrigações legais. Você pode pedir a exclusão a qualquer momento pelo endereço abaixo.
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A LGPD garante que você possa confirmar a existência do tratamento, acessar os dados, corrigir o que estiver errado, pedir a exclusão e revogar o consentimento.
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Para exercer qualquer um desses direitos, ou para tirar dúvida sobre esta política, escreva para institutodatavenia@gmail.com ou procure o Instituto em Rua Barão de Jaguara, 1121 · Edifício Drogasil, 7º andar, Sala 76, Centro, Campinas/SP.
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Para publicar no Instituto é preciso criar conta no portal do autor. O cadastro coleta nome, e-mail, senha, número de inscrição na OAB, cidade, estado, áreas de atuação e, se você quiser, uma mini biografia. Não pedimos diploma nem certificado.
O número da OAB serve apenas para conferência interna do Instituto e NÃO aparece em nenhuma página do site. O e-mail também não: ele é usado para entrar na conta e para falarmos com você.
O que fica PÚBLICO é o que assina o texto: seu nome, sua cidade e estado, sua foto e sua biografia, quando você as informa. Artigo aprovado e comentário aprovado ficam visíveis para qualquer pessoa e podem ser encontrados por buscadores.
Quem tem ao menos um texto publicado ganha uma página própria, em /autores, reunindo o nome, a cidade, a foto, a biografia e a lista dos textos no ar. Quem se cadastrou e ainda não publicou não tem página: o portal não é um diretório de advogados.
Você pode pedir a retirada dos seus dados a qualquer momento, pelo e-mail de contato desta política. Textos já publicados saem do ar a seu pedido; o que já tiver sido copiado ou guardado em cache por buscadores está fora do nosso alcance, e por isso o consentimento é pedido antes da publicação, e não depois.
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Qualquer pessoa pode comentar nos artigos, com ou sem cadastro no portal. Quem não tem conta informa nome e e-mail; quem tem conta comenta com os dados que já cadastrou.
O que fica PÚBLICO é o seu nome e o texto do comentário. O e-mail NÃO aparece em nenhuma página: ele fica com o Instituto, para que possamos falar com você sobre o que escreveu e para sabermos de quem é o texto que hospedamos.
Todo comentário passa por moderação antes de aparecer. O Instituto pode não publicar, ou retirar do ar, comentário ofensivo, com dado pessoal de terceiros, com pedido de orientação jurídica sobre caso concreto, ou fora do tema do artigo. Não publicar não é censura ao autor: é responsabilidade de quem hospeda.
O comentário não é canal de atendimento e não gera relação entre advogado e cliente. O Instituto não analisa caso concreto por ali. Evite escrever nomes, números de processo ou qualquer detalhe que identifique alguém: o comentário aprovado fica público e pode ser encontrado por buscadores.
Não guardamos o seu endereço de IP nem instalamos cookie para o comentário funcionar.
Para retirar um comentário seu do ar, ou o seu e-mail dos nossos registros, escreva para o e-mail de contato desta política.
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O formulário de parceria coleta nome, e-mail, WhatsApp, número e seccional da inscrição na OAB, cidade e estado onde você atua, as áreas em que se dispõe a atuar e a mensagem que você quiser escrever.
Esses dados NÃO vão para o site. Nenhuma informação do cadastro de parceria é publicada: ela fica no painel do Instituto e serve para entrarmos em contato sobre parceria profissional. Não há listagem pública de advogados parceiros.
A conferência da inscrição na Ordem é feita por pessoas, e não por consulta automática ao cadastro da OAB.
Se você quiser sair do cadastro, basta pedir pelo e-mail de contato desta política.
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Esta versão é de 6 de setembro de 2026. Quando algo mudar no funcionamento do site que afete o tratamento dos seus dados, a política é atualizada e a data acima muda junto.
